HU desmente prefeitura e usa portal para provar que não recebeu repasses

Dourados - MS, 9 de junho de 2017


Apesar de a Secretaria Municipal de Saúde ter afirmado nesta quinta-feira (8) que não há atrasos nos repasses ao Hospital Universitário, O HU desmentiu a versão do município em nota à imprensa nesta manhã.

Em simples busca ao Portal da Transparência da prefeitura, é possível ver a relação de débitos com o hospital, que totaliza R$ 2,33 milhões, conforme divulgado anteriormente pela entidade.

O valor, segundo o HU, é referente a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 12 de maio entre a prefeitura e o hospital, para o pagamento de R$ 2.295.727,72 referentes a serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS no período de janeiro a 9 de abril de 2017.

Além desse montante, existem mais R$ 34.841,53 a pagar, que dizem respeito à produção hospitalar pós-fixada (depois de realizados os atendimentos). O documento foi publicado no Diário Oficial do Município, em 19 de maio de 2017.

Ainda de acordo com o HU, o TAC tem como objetivo custear os serviços prestados pelo HU enquanto não há cobertura contratual, o que quer dizer que, mesmo sem contrato vigente entre as duas partes (HU-UFGD e Secretaria Municipal de Saúde), o hospital vem atendendo usuários conforme a pactuação anterior e, portanto, deve continuar a receber os recursos enquanto novo contrato, com valores e metas atualizados, não é celebrado.

Em nota, o hospital também esclarece que os dados estão à disposição de todos os cidadãos no site da prefeitura. Na páginas de “Empenhos a pagar”, o cidadão deve preencher o campo “Filtros”, selecionando a opção “2 – Fundo Municipal de Saúde de Dourados” em “Gestão”, ano 2017, mês junho, e digitando na lacuna “Fornecedor” a informação “hospital universitario”, sem acento. Em seguida, deve clicar em “Consultar”.

“Tal ação vai gerar a tabela acima demonstrada, que comprova que a Prefeitura de Dourados possui compromissos financeiros com o HU-UFGD, ou seja, existem valores empenhados via Termo de Ajuste de Contas (TAC) ‘para atender a despesas’ ‘que tem como objeto o pagamento de serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS'”, diz a nota.

Fonte: Dourados News

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