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Câmara derruba projeto de valorização dos professores

Em meio a protesto de 50 professores que puderam entrar no plenário da Câmara Municipal, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (25), a maioria dos vereadores aprovaram projeto de Lei 13/2017, que altera a política de valorização profissional do Magistério da Rede Municipal de Ensino em Dourados.

De autoria do Executivo, os vereadores tentaram votar na segunda e na terça. Não conseguiram devido a presença maciça dos educadores na Câmara, com cornetas, baterias e apitos. Como o projeto estava para ser votado em caráter de urgência, foi agendado em última hora, para as 10h de hoje.

Quem tentou participar da sessão foi surpreendido com a medida adotada pela presidente da Câmara, Daniela Hall, ao limitar a entrada de 50 pessoas. Como justificativa, a vereadora disse que “a Câmara está aberta para receber o cidadão, porém é necessário garantir a ordem para que todos possam expressar suas opiniões”. Quem entrou no plenário teve que apresentar documentação e foi revistado pela Guarda Municipal.

Ainda assim os 50 educadores conseguiram levar apitos e durante mais de uma hora e meia fizeram muito barulho. Por volta das 11h45 teve início a votação do projeto. A Polícia Militar compareceu em peso, do lado de dentro e fora da Câmara. Uma barreira de policiais chegou a ser formada entre os vereadores e professores. Isso porque, na sessão de terça, educadores invadiram o plenário, espaço destinado apenas aos parlamentares.

Dos 19 vereadores, 13 foram favoráveis e seis contrários ao projeto que, em tese, traz mudanças ao Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), com perdas salariais. Foram contra aprovação do projeto os vereadores Marçal Filho (PSDB), Daniela Hall (PSD), Alan Guedes (DEM), Madson Valente (DEM), Elias Ishy (PT) e Olavo Sul (PEN). O restante dos parlamentares foram favoráveis: Braz Melo (PSC), Bebeto (PR), Carlito do Gás (PEN), Cirilo Ramão (PMDB), Cido Medeiros (DEM), Idenor Machado (PSDB), Jânio Miguel (PR), Juarez Oliveira (PMDB), Júnior Rodrigues (PR), Pedro Pepa (DEM), Romualdo Ramin (PDT), Sérgio Nogueira (PSDB) e Silas Zanata (PPS).

Segundo o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), a lei aprovada põe fim a valorização profissional do magistério na Rede Municipal de Ensino, transformando a política salarial dos professores apenas em gratificação, trazendo insegurança jurídica para os profissionais.

A categoria agora espera um veto por parte da prefeita ao projeto aprovado, para que possa ter início um diálogo com a categoria, conforme recomendação recente do Ministério Público aos poderes legislativo e executivo.

Fonte: Dourados Agora

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Samuel Azevedo

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