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Prisões preventivas empoderam demais MP e 1º instância, diz Gilmar

Durante participação em seminário sobre ativismo judicial, realizado nesta segunda-feira (4) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a utilização de prisões preventivas na operação Lava Jato.

“A prisão em segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava Jato, se tornou algo até dispensável. Porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez, até com o objetivo de obter a delação. Sentença de primeiro grau, o sujeito continuava preso, confirmava-se a provisória, e com certeza no segundo grau ele começa a execução”, disse, segundo o G1.

De acordo com ele, as prisões preventivas empoderam “de maneira demasiada a Justiça de primeiro grau e o Ministério Público, em detrimento inclusive de cortes superiores”.

“Precisamos de técnica e política judicial para examinar essa temática. Porque do contrário, esvaziamos garantias, inclusive a de ter juízo definitivo, por tribunais como o STJ ou o STF.”

Fonte: G1

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Samuel Azevedo

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