sex. dez 14th, 2018

Câmara de Dourados aprova projeto de Pedro Pepa que obriga apresentação de carteira de vacinação em escolas

De autoria do vereador Pedro Pepa (DEM), foi aprovado na Câmara de Dourados o Projeto de Lei nº 070/2018, que obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado a Caderneta de Saúde da Criança, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias.

A norma, segundo Pedro Pepa, vem de encontro com o atual momento, onde o número de pessoas que buscam as vacinas está diminuindo, por inúmeros motivos, causando grande preocupação aos governantes, que tem receio que doenças, antes erradicadas, voltem a causar problemas.

“Estamos atentos ao que acontece com a população. Como legislador, busco meios de fomentar a resolução de problemas como esse, acreditando ser inadmissível que em pleno século 21 as famílias comecem a ‘relaxar’ e deixar de aplicar vacinas extremamente importantes para as crianças. Nossa lei é mais um instrumento que vem para somar no rol de ações que visam combater essa queda de cobertura dos vacinados”, comentou o vereador.

Conforme o texto da Lei, após sansão da prefeita municipal Délia Razuk (PR), caberá aos pais ou responsáveis dos alunos menores apresentarem a caderneta de vacinação contendo todas as vacinas obrigatórias e, caso esteja faltando, a escola dará um prazo de 30 dias para regularização. Caso a omissão permaneça após o prazo, a escola deverá comunicar o Conselho Tutelar, visando o resguardo de direitos e providências a serem tomadas.

Segundo Pedro Pepa, desde 2015 as taxas de cobertura de vacinas obrigatórias no Brasil vem despencando, o que mostra um desleixo por parte dos pais e responsáveis. “A ideia é prevenir e somar forças às diversas ações que começaram a ser feitas, visando o reestabelecimento desses índices, conforme aconteciam em um passado não tão distante”.

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