qua. jan 16th, 2019

Após conflito de informações, Onyx nega aumento de IOF e diminuição de IR

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que não haverá aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nem diminuição no teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física no País. A declaração foi feita em entrevista coletiva convocada emergencialmente em Brasília, no fim da tarde desta sexta-feira (4), para esclarecer a afirmação do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que havia negado um anúncio anterior feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Onyx, houve um equívoco e nenhuma das medidas está confirmada. Segundo ele, Bolsonaro sancionou, na verdade, somente um projeto aprovado pelo Congresso que prorroga isenções fiscais dadas a projetos desenvolvidos por superintendências regionais até 2023 – como a Sudan e a Sudene. Como diz respeito a isenções, para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente precisaria também indicar de onde viria a arrecadação. Por isso cogitou aumentar o IOF.

“Havia a informação de que esse seria um caminho possível (…). Mas houve um vazamento indevido. Isso era um estudo e alguém, que vamos tentar identificar quem foi, vazou algo que não deveria. Esse é o primeiro ponto”, esclareceu.

“O segundo ponto é que, quando verificamos que, entre as soluções propostas, essa era inaceitável pelo ministro Paulo Guedes e por todos nós, devido a nosso compromisso de campanha, colocamos toda a equipe para trabalhar e ela encontrou uma solução que dá mais tranquilidade ao presidente. Não vai ter aumento de impostos. Ao contrário, assim que obtivermos equilíbrio fiscal, vamos trabalhar para baixar a carga tributária. Sonhamos em colocar a carga total abaixo de 30% – o que seria um feito.”

Onyx ainda explicou qual foi essa solução encontrada. De acordo com ele, como as isenções serão liberadas apenas no ano que vem, não haverá impacto no orçamento por enquanto – e não haverá, portanto, desrespeito com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: JP

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