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Mais dois assumem mandato tampão com ‘presente’ de R$ 100 mil

A ex-vereadora Carla Stephanini (MDB) e o pastor Coronel Isaías Ferreira Bittencourt (PRB) foram empossados nesta quinta-feira (3), na Câmara dos Deputados, para ocupar as vagas deixadas pelos titulares.

O ex-vereador Ademar Vieira Júnior, o Coringa (PSD) já havia sido empossado para desempenhar a função e Fábio Trad (PSD), reeleito, permaneceu no cargo. No caso dos ‘novos’ parlamentares, eles devem trabalhar apenas 28 dias, em mandato ‘tampão’.

Carla assumiu a vaga da deputada federal Tereza Cristina (DEM), que deixou a Câmara Federal para assumir a pasta da Agricultura, no governo de Jair Bolsonaro.

O pastor e coronel Isaías Bittencourt assumiu a vaga renunciada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que abriu mão para assumir a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul no governo de Reinaldo Azambuja (PSDB). Marçal Filho rejeitou a mesma vaga uma vez que retorna à Assembleia Legislativa.

Coringa assumiu a vaga de Luiz Henrique Mandetta (DEM). O ex-deputado não concorreu à última eleição e foi contemplado para assumir o Ministério da Saúde. Para isso, renunciou a vaga que foi para o ex-vereador.

Na mesma linha, o ex-ministro Carlos Marun (MDB) também renunciou a sua posição após ter sido nomeado pelo ex-presidente Michel Temer para ser um dos conselheiros de Itaipu. Com isso, Fabio Trad (PSD), que já ocupava a vaga, permanece até o final do mandato e toma posse como titular em fevereiro.

Ajuda de custo

Todo os deputados têm direito a receber salário de R$ 33,7 mil, cota parlamentar de R$ 40,5 mil e uma ajuda de custo de R$ 33,7 mil, para custear a ida – ou volta – à Brasília. O ato é chamado de auxílio mudança ou auxílio paletó.

Fabio Trad e Coringa renunciaram ao penduricalho de R$ 33 mil, mas os demais não se manifestaram. Com isso, os novatos acabaram sendo agraciados por cerca de R$ 100 mil para não trabalhar, já que o Congresso Nacional está em recesso.

Repaginação

O ‘auxílio paletó’ é um benefício usado para ajudar na mudança do parlamentar e foi aprovado pelos deputados federais. A medida chegou a ser extinta, mas retornou com uma diferença entre o benefício extinto em 2013 e o que foi reconfigurado. Agora o que conta é a periodicidade.

A norma revogada previa o pagamento do auxílio paletó no início e no fim de cada sessão legislativa ordinária – ou seja, anualmente. Na nova configuração, ele é pago no início e no fim de cada legislatura, a cada 4 anos.

Com isso, os deputados e senadores têm direito a uma parcela extra do mesmo valor do salário de R$ 33.763,00 para custear a mudança no fim de seu mandato. O parlamentar reeleito pode receber duas vezes, configurando então 14º e 15º salário.

Fonte: TopMídiaNews

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Samuel Azevedo
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