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Não há risco de uma guerra civil na Venezuela

Juan Guaidó (La Guaira, Venezuela, 1983) desafiou Nicolás Maduro uma semana atrás ao prestar juramento como presidente interino da Venezuela durante uma gigantesca manifestação popular. Imediatamente recebeu o reconhecimento da Administração de Donald Trump, ao qual se somaram nos últimos dias mais de 60 países, incluindo o Brasil. O movimento ativou um processo que busca “o fim da usurpação, um Governo de transição e a convocação de eleições livres”. A Assembleia Nacional, presidida pelo próprio Guaidó, reuniu-se na terça-feira, 29, para começar a preparar a arquitetura jurídica dessa etapa. O político, com uma agenda sobrecarregada, conversou com o EL PAÍS por telefone depois de protestos nas ruas que buscam elevar a pressão sobre o regime.

Pergunta. Que espera da União Europeia agora que o prazo dado a Maduro está prestes a expirar?

Resposta. Primeiro, quero agradecer à União Europeia, são 28 países oferecendo um consenso. É importante o reconhecimento primeiro do Parlamento, depois da nossa Constituição e da luta democrática venezuelana, e o não reconhecimento, por outro lado, de Maduro e da farsa eleitoral que eles tentaram levar adiante. Acredito que seja uma posição firme, e nos próximos dias expira o ultimato, que é a base para algumas outras ações importantes para nós como venezuelanos.

P. Alguns setores já expressaram seu temor de que ocorra um enfrentamento na Venezuela, um derramamento de sangue.

R. Há vários elementos. O primeiro é que não há risco de uma guerra civil na Venezuela, como alguns quiseram ver ou fazer ver. Por quê? Porque 90% da população quer mudança. Há uma pequena cúpula ou respaldo militar ao regime que compôs uma segurança de paramilitares armados, aqui chamados de coletivos, que compôs alguns elementos que não terão nenhum tipo de ressonância. Há risco de violência? Hoje há. Assassinaram dezenas de jovens em uma semana. Mais de 140 em 2017. Caracas é a cidade mais violenta do mundo, levando-se em conta a taxa de homicídios por 100.000 habitantes. A maioria do país quer mudança, há um Parlamento que exerce suas funções, há um presidente encarregado legitimamente, com atribuições constitucionais, que estão procurando uma saída política para o conflito. Os únicos que falam de violência e a estão exercendo, além disso, através da FAES [as forças especiais da polícia], através de paramilitares, são Maduro e seu regime. Os que alimentam uma tese como essa alimentam justamente a violência.

P. Você rejeita a última eleição presidencial. Diga por que você acha que deve ser considerado presidente interino.

R. A legitimidade emana do voto popular. Já que não houve eleições presidenciais em 2018, o mandato de Maduro terminou em 10 de janeiro de 2019. Por isso, nos encontramos perante um vazio da presidência, a qual deve ser ocupada pelo presidente da Assembleia Nacional, segundo o artigo 233 de nossa Constituição. Maduro insiste em usurpar as funções, sequestrar o poder e deixar em condições muito precárias sobretudo os venezuelanos que hoje precisam comer, precisam de alimentos, remédios. Assim, constitucionalmente hoje o presidente encarregado da Venezuela sou eu, e meu mandato é muito claro, diz o artigo 233: produzir uma eleição livre no menor tempo possível. Por isso determinamos três fases: fim da usurpação, porque estamos numa ditadura; um Governo de transição que estabilize e atenda a emergência humanitária, que dê os passos necessários para reinstitucionalizar o país, e outro elemento é o Conselho Nacional Eleitoral, para ter uma eleição livre.

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P. E este processo não pode virar um conflito crônico, que se estenda por vários meses, que se torne um espaço onde ninguém ganhe? Como se pode ativar essa transição, segundo sua perspectiva?

R. É preciso reunir a capacidade de provocar o fim da usurpação, mobilizar os cidadãos, vemos como a comunidade internacional nos reconhece. Alguns alegam que é um assunto dos Estados Unidos, mas já são mais de 60 países, quase 65, não só da Europa e América. Como isso se materializa? Fizemos um chamado claro às forças armadas. Maduro tem as armas sequestradas da República, 27 sargentos torturados no porão da DGCIM [Direção Geral de Contrainteligência Militar] para gerar medo e perseguição. Fala-se que os autores dessas torturas são da inteligência cubana. Vemos como sequestram crianças na Venezuela, vemos como o FAES assassina. É uma questão de controle social, de geração de medo e terror. A única relação, aliás, que o venezuelano tem tido com o Estado é de terror e subsídios. Subsídios cada vez menos, e quanto ao terror ou o medo, estes se perdem todos os dias. Se nos perguntássemos quais são os elementos para uma transição, parece que temos todas as variáveis. É preciso unificá-las.

P. O apoio das forças armadas é, no mínimo, desigual. Qual é a sua percepção que o torna confiante?

R. Tenho certeza de que em algum momento, como aconteceu em Cotiza [uma bairro de Caracas onde 27 militares se rebelaram na semana passada], a expressão de descontentamento das forças armadas será total, e sua posição deve ser a de ficar ao lado da Constituição. Não só porque estamos oferecendo anistia e garantias. Não, elas têm um papel também na reconstrução do país.

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P. Descarta uma intervenção internacional?

R. Isso foi vendido como um assunto dos Estados Unidos. É verdade que nós, por exemplo, solicitamos a proteção dos ativos, solicitamos ajuda humanitária. Quando o Parlamento Europeu se pronunciar, nesta quinta-feira, 31, vamos solicitar formalmente à Europa não só a proteção dos ativos da Venezuela como também o apoio para a ajuda humanitária e recursos para projetos. Estamos exercendo funções em uma ditadura. Podemos dizer que a transição começou? Estamos em uma zona desconhecida, mas devemos avançar para nos consolidar.

P. Quais serão seus próximos passos? E em quanto tempo planejaria convocar eleições?

R. A primeira coisa é que temos um “plano país”, não só de reconstrução e atendimento à emergência, mas também de futuro e de fôlego longo. Para que este seja um país construtor de sonhos realizados. Com relação aos prazos, já disse desde o começo: esta é a construção das capacidades. As transições não se decretam, se constroem com a força política necessária para derrotar a ditadura e transitar para a democracia. Já houve muitos exemplos no mundo: Polônia, Venezuela em 1958, Chile e muitos outros lugares. Temos as variáveis necessárias e podemos exercê-las para poder obtê-la em um curto tempo. Se amanhã, por exemplo, cessar a usurpação e iniciarmos o processo de transição, em seis, nove meses, no máximo 12 poderíamos ter uma eleição livre.

P. Por que acha que Juan Guaidó não está preso? Você se tornou alguém que personifica o pós-chavismo.

R. Eu mesmo já me perguntei isso, sobretudo porque tenho amigos presos, amigos asilados, amigos mortos. Estive sequestrado em duas ocasiões, e acredito que haja um momento de desenlace, de acumulação de forças da sociedade. Não é Juan Guaidó. É a personificação de um momento, o respaldo popular, a vontade de mudança da Venezuela, de um país que quer acreditar, os respaldos internacionais, da coalizão oposicionista que foi se solidificando e avançando. E há um conflito interno, vimos nestes anos o descolamento do chavismo. Luisa Ortega Díaz, Miguel Rodríguez Torres, a dissidência interna. É um momento de muita fragilidade para Maduro e seu regime.

P. Mas como você acha que ele vai resistir?

R. Maduro é um ditador. Não vai acordar com uma epifania. Destruiu o país, temos uma inflação de 2.000.000%, todos os dias morrem pacientes por falta de insumos. É preciso pressioná-lo, socialmente, internacionalmente e, de novo, embora o caso venezuelano seja atípico, temos as variáveis que dão lugar a uma transição, e podemos obtê-la de maneira pacífica. Não acredito que o entorno de Maduro e a cúpula do Governo queiram se imolar sabendo que o modelo fracassou. Não vão ter como resgatar a economia, o mundo não reconhece suas competências constitucionais. Há muita gente pragmática ao seu redor, e estamos às portas, digamos, em um momento pré-transicional.

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P. Estaria disposto a oferecer uma saída a Maduro, algum acordo político?

R. Durante 20 anos sofremos muito socialmente. Vimos morte, deslocamentos forçados, a migração, vimos detidos, mas hoje estamos vendo fome, necessidade de medicamentos e vontade de mudança. Se fizermos uma mescla e um equilíbrio desses elementos, estamos dispostos a falar com quem é preciso falar, desde que seja direcionado a obter o fim da usurpação, o Governo de transição e as eleições livres. Pusemos sobre a mesa uma lei de garantia e anistia, algo que em alguns países se chamaria justiça transicional, uma lei de estatuto para a transição que permite que todos os setores participem desse processo.

P. Isso incluiria o chavismo?

R. Isso deve incluir o chavismo. O chavismo vai ser uma realidade inclusive quando superarmos este processo. Se me perguntassem em 2016 o peso dessa realidade política, eu teria dito 25%, 30% no máximo. Se me perguntar hoje, essa percentagem certamente é muito inferior. Mas é uma força política e é preciso reconhecer isso.

P. E qual será o marco político da transição? Seus princípios de inclusão.

R. Amplitude e governabilidade. Na terça-feira incorporou-se uma deputada que vinha dos Tupamaros [um grupo governista]. Não procuramos torcer mãos, procuramos estender mãos. Trata-se de obter governabilidade, estabilidade e atenção à nossa gente.

P. Insistimos no que você pensa das especulações sobre uma intervenção.

R. A Venezuela é um país soberano, determinado a conquistar sua liberdade. Acredito que não seja necessário chegar a uma etapa como essa. Vamos fazer a maior pressão possível, que gere o menor custo social e que sobretudo nos ponha de pé para resgatar governabilidade, os serviços públicos e estabilizar a economia.

Fonte: MSN

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Maryone Azevedo
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