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Deputados querem acabar com o combate à corrupção em MS

Empossados para o mandato de quatro anos há menos de 45 dias, os deputados estaduais articulam dar o tiro de misericórdia e por fim ao combate à corrupção em Mato Grosso do Sul. A tropa de choque responsável pela emenda da maldade reúne parlamentares de todas as siglas partidárias e ideologias.

A iniciativa é tapa na cara da sociedade sul-mato-grossense indignada com os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todos os poderes, passando pelo próprio legislativo. Dos 24 deputados estaduais, 22 são favoráveis à emenda que proíbe o chefe do Ministério Público Estadual de delegar poder ao promotor ou procurador de Justiça para investigar autoridades com foro privilegiado.

Para evitar o desgaste, inicialmente, todos os deputados assinaram a maldita emenda, que será retrocesso monumental no combate à corrupção no Estado. Após tomar conhecimento da manobra e da repercussão nas redes sociais, dois deputados ouviram a voz das ruas e já retiraram as assinaturas: Renan Contar, o Capitão Contar (PSL) e Marçal Filho (PSDB).

O resto segue firme no esforço para podar os poderes do Ministério Público. O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, segue com um representante, o deputado estadual Carlos Alberto David dos Santos, o Coronel David. Do lado oposto, os petistas Pedro Kemp e Cabo Almi, para espanto de uns, endossaram a proposta.

O primeiro secretário do legislativo, Zé Teixeira (DEM), que já ficou preso cinco dias na Operação Vostok, e o deputado Gerson Claro (PP), detido na Operação Antivírus, também defendem a emenda.

A proposta tem o aval do presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), e dos três deputados emedebistas: Eduardo Rocha, Márcio Fernandes e Renato Câmara. O presidente regional do MDB, o ex-governador André Puccinelli é acusado de chefiar organização criminosa e causar prejuízo de R$ 432 milhões aos cofres públicos na Operação Lama Asfáltica.

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A polêmica emenda é manobra do legislativo para consolidar a estratégia do Tribunal de Justiça, que não reconhece portaria do procurador-geral de Justiça delegando poder aos promotores.

O Poder Judiciário arquivou duas ações por improbidade. A primeira tinha como alvo a ex-presidente do Tribunal de Regional Eleitoral, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, acusada de usar a estrutura do poder público para tirar o filho da cadeia, preso por tráfico de drogas e armas de fogo.

A segunda visava o conselheiro do Tribunal de Contas, Márcio Monteiro, denunciado por dar incentivo fiscal e isenção do Fundersul ilegais para uma cerealista de Dourados.

A emenda pode sepultar a Operação Aprendiz, conduzida pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, que apura desvio e superfaturamento na contratação de gráfica pelo Governo do Estado. O prejuízo inicial estimado é de R$ 1,6 milhão.

Aliás, Marcos Alex, conhecido como xerife do Ministério Público, é o incomodo mais visado com a emenda. Ele irritou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a cúpula do Poder Judiciário ao se denunciar a contratação sem licitação de empresas para concluir a polêmica obra do Aquário do Pantanal.

Somente após a denúncia de Marcos Alex, o chefe do MPE, procurador Paulo Cezar dos Passos, recuou do acordo e desistiu do aval à contratação direta. Agora, o Governo será obrigado a cumprir a lei para a obra milionária.

O deputado Lídio Lopes (Patri), que assinou a emenda, foi denunciado por um promotor por manter uma funcionária fantasma por quase quatro anos na Assembleia Legislativa. Outro denunciado foi o então deputado George Takimoto (MDB), não reeleito, também por pagar salários com dinheiro público para assessora cuidar de empresa particular.

A emenda é o famoso “jabuti em árvore”. Ela é totalmente estranha ao Projeto de Lei Complementar 01/2019, que cria 15 cargos de promotor e procurador de Justiça.

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O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação será Gerson Claro, réu por peculato, organização criminosa, fraude em licitação e organização criminosa no escândalo do Detran. O parlamentar não foi condenado, mas tem “moral” para relatar uma proposta que pode beneficiá-lo?

O Midiamax anotou que Claro apelou ao foro especial como presidente do Detran para tentar a Operação Antivírus, que causou prejuízo milionário ao órgão de trânsito. Não é por nada que as taxas e serviços são os mais caros do País.

Ao Campo Grande News, Paulo Cezar dos Passos afirmou que espera a rejeição da emenda polêmica.

A sociedade espera que os deputados mudem de ideia e recuem da insensatez de manter uma emenda favorável à corrupção. É uma vergonha!

A favor da emenda que limita atuação de MPE no combate à corrupção:
Coronel David (PSL)
Londres Machado (PSD)
Neno Razuk (PTB)
Gerson Claro (PP)
Evandro Vendramini (PP)
Herculano Borges (SD)
Antônio Vaz (PRB)
João Henrique (PR)
Lucas Lima (SD)
Onevan de Matos (PSDB)
Paulo Corrêa (PSDB)
Professor Rinaldo (PSDB)
Felipe Orro (PSDB)
Lídio Lopes (PATRI)
Jamilson Name (PDT)
Eduardo Rocha (MDB)
Márcio Fernades (MDB)
Renato Câmara (MDB)
Cabo Almi (PT)
Pedro Kemp (PT)
Zé Teixeira (DEM)
Barbosinha (DEM)

Fonte: O Jacaré

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Samuel Azevedo
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