quarta-feira, junho 20

Brasil

Polícia intima repórteres de jornal mineiro a revelar fonte

Polícia intima repórteres de jornal mineiro a revelar fonte

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A Polícia Civil de Minas Gerais intimou duas repórteres do jornal mineiro "O Tempo" a prestar depoimento como testemunhas em um inquérito aberto após requerimento da Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), empresa estatal responsável pela exploração de nióbio. A estatal acusa um ex-funcionário de ter vazado documentos para reportagens do jornal O Tempo que tratam da venda de ações e da contratação de empréstimos por meio da Codemig para sanar as dívidas do estado. No âmbito dessa investigação, a polícia intimou as jornalistas Angélica Diniz e Ludmila Pizarro para que elas reconhecessem esse ex-servidor ou indicassem quem teria fornecido as informações. Ao buscar a polícia, a Codemig anexou uma troca de mensagens entre Diniz e o presidente da estatal em que ela pede se
As pessoas pensam que o presidente pode e sabe tudo, diz FHC a Moro

As pessoas pensam que o presidente pode e sabe tudo, diz FHC a Moro

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a afirmar ao juiz Sergio Moro, na manhã desta segunda-feira (11), que o presidente não tem condições de saber de tudo que acontece na administração pública durante seu governo. Ele foi arrolado como testemunha de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva no processo que envolve o sítio em Atibaia (SP). "No Brasil as pessoas pensam que o presidente pode tudo e sabe tudo", afirmou. FHC concordou com a tese da defesa de Lula de que a responsabilidade de eventuais problemas na Petrobras não pode ser transferida para o presidente, acrescentando que não há tempo de saber dos meandros da administração. Fernando Henrique prestou depoimento por meio de videoconferência com São Paulo. Em fevereiro de 2017, ele já havia falado a Moro como testemunha no
Moro proíbe uso de provas colhidas pela Lava Jato contra colaboradores

Moro proíbe uso de provas colhidas pela Lava Jato contra colaboradores

Brasil, Destaque
De acordo com despacho sigiloso, assinado no dia 2 abril pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, órgãos de controle e do governo estão proibidos de usar, em processos civis e criminais, provas colhidas por meio de delações premiadas contra colaboradores ou empresas que celebraram acordo de leniência. Entre os órgão de controle estão a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Banco Central, Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações da Folha de S. Paulo. "A inaplicabilidade de sanções diretas ou indiretas aos colaboradores ou lenientes com base em provas e elementos prob
Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro

Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro

Brasil
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto. A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas. Mesmo com a garantia da Justiça Eleitoral de que o sistema de votação é seguro, questionamentos de alguns eleitores levaram o Congresso Nacional a criar o voto impresso. Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não fica com o comprovante da votação. Ao entrar n
Alegando segurança, STF cria área reservada para ministros no aeroporto de Brasília

Alegando segurança, STF cria área reservada para ministros no aeroporto de Brasília

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) contratou uma área especial de embarque para os ministros no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, alegando questões de segurança. As informações são do jornal O Globo. O novo espaço, que tem custo anual de R$ 374,6 mil, permite que os ministros aguardem pelo momento do embarque em espaço reservado. O embarque é feito por escada lateral no finger, portanto, o ministro não precisa mais percorrer corredores por onde passam os demais passageiros, nem esperar pela chamada para embarque no saguão. Com a exposição cada vez maior desde os tempos do julgamento do mensalão, passando pela Lava Jato, ministros passaram a ser hostilizados e até ameaçados. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin revelou em março que sua família havia sido al
Juízes querem derrubar veto a casos defendidos por escritórios com parentes

Juízes querem derrubar veto a casos defendidos por escritórios com parentes

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A AMB  (Associação dos Magistrados Brasileiros) quer derrubar parte da legislação que prevê que juízes tenham que se declarar suspeitos de julgar casos em que cônjuges ou parentes até terceiro grau atuem em escritórios que defendam uma das partes do processo. A entidade entrou com uma uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o artigo 144, inciso 8 do Código de Processo Civil. A entidade alega que é impossível para os juízes, sozinhos, verificarem se uma das partes do processo é cliente do escritório de seu "cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º grau inclusive, mesmo que patrocinado por outro escritório". Para a AMB, os juízes teriam que passar a exigir que todos seus parentes informassem diariam
Integrantes da máfia do ISS em SP são condenados a mais de 100 anos de prisão

Integrantes da máfia do ISS em SP são condenados a mais de 100 anos de prisão

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Apontado como chefe da máfia do ISS, o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues foi condenado a 60 anos e sete meses de prisão, por associação criminosa e concussão somando 49 acusações. Ele foi absolvido da prática de lavagem de dinheiro e de concussão em relação a oito outras acusações. O ex-auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães foi condenado a 43 anos de reclusão por associação criminosa e concussão. Os dois já tinham sido condenados antes. No último mês, Ronilson disse em entrevista à Folha de S.Paulo que seu acordo de delação premiada não foi aceito pelo Ministério Público por ter se recusado a envolver no escândalo o ex-prefeito Gilberto Kassab (2006-2012). A Promotoria negou a acusação. A máfia do ISS foi descoberta no final de 2013 após inves
Petrobras sustenta contratos sem transparência

Petrobras sustenta contratos sem transparência

Brasil, Destaque
Mesmo depois da revelação dos esquemas de corrupção pela Operação Lava Jato, a Petrobras manteve práticas que fragilizam a transparência e a concorrência em seus contratos. O exame das aquisições realizadas pela petrolífera de 2011 a maio de 2018 exibe "um quadro de esmagadora preferência por processos não concorrenciais ou mais vulneráveis a direcionamento", conclui Claudio Weber Abramo, especialista em combate à corrupção que realizou estudo sobre as contas da empresa. Mais do que manter contratos de aquisição de bens e serviços opacos, a empresa não avançou em sua política de compliance (conformidade), diz Abramo, cofundador da Dados.org, base de cruzamento e análise de dados públicos. A principal modalidade de contratação da Petrobras é a carta-convite, considerada em relatório do T
Inquérito da PF sobre invasão a tríplex criminaliza luta social, diz Boulos

Inquérito da PF sobre invasão a tríplex criminaliza luta social, diz Boulos

Brasil
O inquérito da Polícia Federal que investiga a ocupação por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) do tríplex atribuído a Lula é um sintoma da criminalização das lutas sociais e é uma ameaça à democracia, disse o líder do movimento e pré-candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, nesta quinta (7). Boulos falou a jornalistas, em São Paulo, após ter prestado depoimento à PF nessa investigação. Em abril, militantes do MTST invadiram por horas o tríplex no Guarujá, em resposta à prisão do ex-presidente. "Ação de movimento social tem que ser tratada num debate político, não com criminalização", afirmou. O líder dos sem teto disse ter relatado à PF que não participou da ação, mas que a apoiava e considerava legítima. O objetivo, segundo Boulos, era denunc
Embarcações naufragam e deixam mortos e desaparecidos em Itaguaí (RJ)

Embarcações naufragam e deixam mortos e desaparecidos em Itaguaí (RJ)

Brasil, Geral
 Na madrugada desta sexta-feira (8), duas embarcações de pescadores naufragaram na Baía de Sepetiba, em frente ao porto de Itaguaí. O acidente ocorreu por volta das 00h20, noticia o G1. Três corpos já foram resgatados e mais de 20 pessoas podem estar desaparecidas, afirmam os bombeiros. Agentes de resgate dos quartéis de Sepetiba, Angra dos Reis e Barra, fazem o trabalho de busca, além de contarem com o apoio de um helicóptero da corporação trabalham na região. O trabalho, de acordo com os bombeiros, está sendo ininterrupto. Duas lanchas estão percorrendo toda a área da Baía de Sepetiba. Fonte: NotíciasAoMinuto