Auditoria do TCE-MS resulta na reconstrução de escola

fatonews-auditoria-do-tcems-resulta-na-reconstrucao-de-escola-destaque-ms-politicaEm uma das ações implementadas pela atual gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) para resolver problemas de gestão em municípios do Estado, é o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em que após a constatação de irregularidades em algum órgão municipal por meio de auditoria, a prefeitura deve adotar medidas para solucionar o problema encontrado. O primeiro município a assinar um TAG com o TCE/MS foi Sidrolândia, que realizou a reforma completa do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Irmã Demétria Pedrosa de Almeida.

O primeiro resultado concreto do TAG que executou obras e serviços e proporcionou o aumento do número de vagas para crianças aconteceu depois que auditores do TCE/MS constataram uma série de irregularidades durante a auditoria realizada nos dias 10 e 19 de abril deste ano e resultou em reuniões, uma audiência pública e discussões do que poderia ser feito para resolver o problema e a solução foi a reforma completa do Cemei, com investimentos de R$ 30 mil do caixa próprio da Prefeitura de Sidrolândia.

Durante a inauguração da reforma, ocorrida no Dia do Estudante (11), espaço foi entregue à comunidade escolar completamente reformado com 11 salas de aula, salas de ciências, jogos, leitura, vídeo, refeitório, cozinha e parque.

Toda a parte elétrica e hidráulica passou por manutenção, os pisos foram trocados e o prédio recebeu nova pintura. Com a reforma, o CEMEI também ampliou a capacidade de atendimento às crianças de 360 para 450 vagas. As obras foram concluídas em 60 dias com mão-de-obra do município. Carlos Alberto Corrêa de Souza, chefe da 6ª Inspetoria do TCE/MS e que representou a conselheira Marisa Serrano na solenidade, confessou estar emocionado ao ver tamanha transformação. “Esse é o resultado concreto do nosso trabalho. Transformar a educação é possível com uma equipe determinada, que foi o que encontramos em Sidrolândia”.

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O chefe da 6° Inspetoria, Carlos Alberto Corrêa de Souza, acompanhado da auditora Fernanda Moro e da técnica Sueli Teles, representou a conselheira Marisa Serrano, na solenidade de reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Irmã Demétria Pedrosa de Almeida na manhã desta sexta-feira, dia 11 de agosto.

O prefeito de Sidrolândia, Marcelo Áscoli agradeceu a ação do TCE-MS que provocou a administração municipal a promover as melhorias. “A auditoria concomitante do TCE na educação em Sidrolândia nos permitiu ver as falhas existentes e nos deu condição de recuperar o que está errado. Queremos muito essa ação propositiva também em outras áreas no nosso município. Só temos a agradecer ao TCE, através da conselheira Marisa Serrano e do presidente Waldir Neves.”

A secretária de educação de Sidrolândia, Alice Gomes, afirmou ter um novo olhar sobre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. “Antes só conseguíamos ver um órgão fiscalizador; hoje temos um parceiro que nos dá a oportunidade de promover melhorias. Nós queremos ser um modelo para Mato Grosso do Sul, mostrando que gestão pública se faz com seriedade”.

A AUDITORIA A reforma foi realizada depois da assinatura do TAG, discutido em uma audiência pública realizada em Sidrolândia no dia 12 de maio deste ano para apresentar o resultado da auditoria realizada pelo TCE-MS e discutir com a comunidade local e autoridades o que poderia e deveria ser feito para solucionar os problemas detectados.

Durante a audiência pública realizada após a apresentação dos resultados da fiscalização, a conselheira Marisa Serrano explicou que as auditorias concomitantes estão sendo realizadas para analisar os problemas existentes no Município, oferecer à administração a possibilidade de fazer um acordo com o TCE-MS e resolver as questões na medida em que vão surgindo.

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Em Sidrolândia os auditores estiveram na cozinha piloto que abastece as escolas do perímetro urbano do município, e também nas escolas da área rural, além de visitarem as instalações de oito escolas municipais e uma unidade em aldeia indígena e encontrados problemas na merenda escolar, na contratação de pessoal, na parte pedagógica com distribuição inadequada de livros didáticos, ausência de planejamento uniforme do ensino e de capacitação continuada de professores, indício de deficiência no aprendizado e deficiência em laboratório de informática.

Sidrolândia foi o primeiro município do Estado a receber uma auditoria na área da educação e o trabalho está sendo feito em todos os municípios da jurisdição da conselheira Marisa Serrano. Até agora os auditores já estiveram em Caarapó, Juti, Douradina, Nova Alvorada do Sul, Fátima do Sul, Rio Brilhante, Glória de Dourados, Itaporã, Vicentina e Jateí. Nos próximos dias os auditores estarão em Maracaju e Dourados.

Fonte: Dourados Agora

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