sexta-feira, agosto 17

Saiba quanto os vereadores douradenses gastam em viagens e diárias

Foto: Vinicios Araújo

Enquanto o salario mínimo pago ao trabalhador é de apenas R$ 975,00, nossos vereadores gastam milhares de reais por ano do dinheiro público com diárias caríssimas (em sua grande maioria para participar de seminários) não condizentes com o momento econômico do município, estado ou país e menos condizente com a moral e juramento prestados quando assumiram seus mandatos.

São encontros com governador, deputados, agendas em Brasília, seminários dos mais diversos, entre outras viagens que, por mais que se façam necessárias não é motivo para solicitarem reembolso de diárias, visto que o salário de um vereador douradense é de R$ 12.661,13, ou seja, um vereador douradense recebe a média de 13 salários mínimos por mês, enquanto a média salarial no município é de dois salários mínimos. Algo moral?

O dinheiro público banca diárias para Brasília, onde as diárias pagas chegam a R$ 2.065,00 e ainda há o uso do carro oficial em muitas dessas viagens custeadas pelos cofres públicos. Existem parlamentares douradenses que viajam todas as semanas do mês para os mais diversos tipos de eventos e agendas e acabam recebendo mais de R$ 2.000,00 somente em diárias. Quase uma afronta ao trabalhador que não ganha nenhum tipo de subsidio para seu deslocamento.

E como se comprova tais gastos

No Portal Transparência da Câmara Municipal de Dourados é possível visualizar a receita e despesas do Legislativo douradense, mas poucos cidadãos se atentam a verificar tais gastos e cobrar rigor e seriedade no gasto dos recursos públicos.

Para recebimento das diárias não se exigem nota dos gastos em hotéis, pousadas ou restaurantes, exige-se apenas a entrega de documento que comprove a participação na agenda a que se destinou a diária solicitada. Apenas isso para se comprovar o gasto desses recursos públicos!

Em maio desse ano nossos representantes no legislativo gastaram R$ 8.010,00 em diárias, sendo que somente um deles consumiu R$ 2.015,00 e, teve até assessor legislativo viajando a Brasília e recebendo R$ 1.120,00 de reembolso em diárias.

Já em abril nossos vereadores gastaram R$ 6.240,00 com diárias, surpreendendo as inúmeras viagens a Campo Grande onde alguns tiveram reembolso de R$ 975,00 por 3 dias de viagem a nossa capital. Um valor nada moral diante do salário dos demais trabalhadores e que não recebem reembolso de nada. Talvez fosse hora dos políticos brasileiros terem mais consciência e dignidade na hora de fazerem uso do dinheiro público.

Durante o mês de março nossos vereadores estiveram ativos e fazendo uso das diárias, notando-se que todas as viagens tiveram como destino Campo Grande e diárias variando de R$ 195,00 a R$ 975,00 e alguns vereadores estiveram na capital durante todas as semanas do mês. O gasto com tal despesa ficou em R$ 6.240,00.

Surpreendentemente em fevereiro, apesar de o legislativo municipal praticamente estar parado pelo recesso, nossos representantes viajaram e os gastos com diárias ficaram em R$ 5.070,00. Ainda assim um valor absurdo diante dos salários pagos aos nossos parlamentares e da atual crise econômica que se abate sobre o país.

2017

Em 2017 as viagens dos vereadores douradenses para cumprir as mais diversas agendas em várias cidades, que incluía de Campo Grande até Brasilia, não saiu nada barato ao contribuinte douradense, que arcamos com mais de R$ 76 mil somente de reembolso de diárias aos parlamentares do município. E pasmem: teve vereador que reembolsou mais de R$ 2.000,00 de diárias de uma única viagem a Brasília. Será que o município foi beneficiado com tais viagens?? E o contribuinte? São perguntas que o comerciante e o empresariado de nossa cidade gostariam de obter, já que as pesadas cargas tributárias não trazem transparência e seriedade no gasto do dinheiro público.

Conforme demonstrado na tabela o campeão de gastos com diárias em 2017 foi Sérgio Nogueira e o mais econômico foi Braz Melo.

O cidadão pode verificar o exagero nos gastos com as diárias pagas aos vereadores douradenses, já que o custo de 3 diárias para a capital sul mato grossense fica na média em R$ 975,00. A maior parte desses valores pagos no reembolso de viagens foram destinados a participação em seminários de vereadores nas cidades de Ponta Porã, Bonito e Campo Grande.

Em 2017 as diárias mais cara foram pagas aos vereadores Alan Guedes e Sérgio Nogueira, no valor de R$ 2.065,00 para cada, e a mais barata foi paga ao vereador Raphael Matos, no valor de R$ 65,00.

ENTRADA FINANCEIRA 2018

Neste ano já entrou para o caixa da Câmara Municipal de Dourados R$ 12.696.597,60 (doze milhões e seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos e noventa e sete reais com sessenta centavos), sendo uma média de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) mensal.

E AS DIÁRIAS DE 2018

Neste ano, a reportagem do FatoNews pode constatar que os gastos exagerados com pagamentos de diárias continuam, sendo possível verificar isso no Portal Transparência da Câmara de Dourados, onde verificamos os gastos efetuados até 25 de junho de 2018 com as viagens.

Neste ano, até a primeira quinzena de julho o campeão de gastos com diárias é o vereador Sérgio Nogueira e o mais econômico é Raphael Matos.

OUTRO LADO

A reportagem do FatoNews tentou obter junto a Câmara Municipal de Dourados as respostas para comprovação de tais gastos, onde no dia 04 de julho enviamos emails para assessoria de imprensa e Ouvidoria, mas a assessoria de imprensa não retornou com as respostas solicitadas. O departamento jurídico também não respondeu as indagações feitas pelo site, mesmo a redação ligando algumas vezes a assessoria de imprensa e jurídica.

Outro ponto notado é que a Ouvidoria da Câmara não cumpre o seu papel, que deveria ser de receber as denuncias, apurar e oferecer as respostas aos requerimentos encaminhados via site para Ouvidoria. A reportagem entrou em contato com a Ouvidoria via cadastro no site e a resposta foi bastante deficitária.

Esperamos que a direção da Câmara de Dourados tome as providências no sentido de tornar a Ouvidoria um instrumento que realmente funcione a favor do cidadão e que responda de forma eficaz aos questionamentos da população douradense.

Até o fechamento dessa matéria não houve retorno das assessorias da Câmara Municipal de Dourados para responder as perguntas da redação do FatoNews.

O QUE PERGUNTAMOS

  1. Existe um teto de gasto mensal (individual) com diárias para vereadores? Se SIM, qual é este valor?
  2. As diárias recebidas pelos vereadores para deslocamentos intermunicipais são comprovadas de que forma? Ou seja, para receberem os valores das diárias é necessário nota fiscal ou recibos de hotéis ou restaurantes? Se SIM, quais os documentos exigidos para comprovação da despesa. Qual o decreto que trata das diárias pagas aos vereadores douradenses e a tabela dos valores.
  3. Qual o motivo do Sr. Carlos Roberto Assis Bernardes receber diárias bem acima da média dos demais servidores da Câmara em seus deslocamentos para cursos em Brasília? A Câmara exige a comprovação das despesas para pagamento das diárias? Existem cópias dos certificados da realização dos cursos, assim como o conteúdo e carga horária dos referidos cursos?


DIREITO DE RESPOSTA*

Após a publicação da matéria a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Dourados se manifestou, onde explicou os motivos da resposta ter demorado mais que o previsto e explicando os motivos de não terem enviado respostas ao FatoNews.

Segundo a assessoria a fundamentação da resposta era de competência de outros setores e dependia de verificar vários documentos, sendo este o motivo alegado para demora. Ainda segundo a assessoria, assim que a matéria foi publicada as respostas das questões já estavam prontas e aguardando que o editor fosse ate a Câmara para retirada da resposta, sendo que a redação do FatoNews não compareceu apara efetuar a retirada pois não foi comunicada a tempo hábil, e após várias ligações fomos informados que deveríamos retirar a documentação na Câmara.

O FatoNews reconhece o empenho da Assessoria de Imprensa da Câmara, mas também relembra que a agilidade é primordial no serviço público e a imprensa jamais deve ser coagida sob qualquer hipótese quando detalha informações dos órgãos públicos para a comunidade.

*Matéria editada para inserção de novas informações.

Fonte: FatoNews

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