sexta-feira, agosto 17

Câmara discute o papel do poder legislativo no combate à violência contra a mulher

Durante a manhã desta quinta-feira (02) teve início, na Câmara de Dourados, o Seminário dos Vereadores 2018, em parceria com a UCV (União das Câmaras de Vereadores) de Mato Grosso do Sul, com o tema “O papel do poder legislativo no combate à violência contra a mulher”.

O evento contou com a presença da presidente da Câmara de Dourados, Daniela Hall (PSD), o vice-presidente da Casa e da UCV, Sérgio Nogueira (PSDB), a secretária da UCV, Maria de Lourdes Pimentel, o presidente  da 4ª Subseção da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) que representa Dourados e Itaporã, Fernando Duque Estrada, e a vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, e o deputado federal Geraldo Rezende (PSDB).

Durante a abertura, a presidente da Casa deu as boas-vindas aos participantes e salientou a necessidade de não apenas discutir o tema, mas em criar ações preventivas para combater o a violência contra as mulheres. “É importante essa discussão, pois apesar dos esforços para combater essa situação, os índices em Mato Grosso do Sul são alarmante. Precisamos continuar lutando para garantir os direitos das mulheres”, destaca.

O vereador Sergio Nogueira justificou a necessidade de realizar seminários nas demais câmaras do Estado para discutir o tema e propor soluções para diminuir os altos índices registrados em MS. “Em 2017 foram registrados 27 casos de feminicídio. Nos primeiros sete meses de 2018, já foram cadastrados 28 crimes dessa natureza. É preciso levar esse debate para as 78 câmaras de Mato Grosso do Sul, pois não podemos permitir que esses índices aumentem”, esclarece.

Ele lembrou ainda que Dourados instituiu, em 2017, o projeto Agosto Lilás, apresentado pela vereadora Daniela Hall, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. “Vamos incentivar a todos os participantes desse evento a levar esse projeto para ser debatido em seus municípios”, relatou.

Já o presidente da OAB afirmou que a iniciativa da Câmara de Dourados, em sediar esse evento, demonstra a preocupação do poder legislativo em dar voz às mulheres. “Hoje vemos a situação de violência e enfraquecimento das mulheres e cabe a nós, fazermos a mudança desses paradigmas. Dourados é um exemplo, pois temos mulheres representando os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, afirma.

Programação

A primeira palestra foi ministrada pela vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Nogueira Lopes, que falou sobre a importância do poder legislativo em criar ações preventivas no combate à violência.

A programação segue nesta quinta-feira, a partir das 14h, com duas palestras, sendo a primeira da delegada Paula Ribeiro Oruê, sobre “políticas públicas para mulheres”, seguida pela policial militar Gleice Aguiar dos Santos, que falará sobre o “Projeto Mulher Segura para o Legislativo Municipal”.

Na sexta-feira (3), a ex-vereadora de Campo Grande e advogada, Carla Stephanini, falará sobre “O empoderamento da mulher na participação das políticas públicas”, a partir das 9h.

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