sexta-feira, agosto 17

STF discute aumento de seu próprio salário nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal discute em sessão nesta quarta-feira, 8, um reajuste salarial de seus próprios ministros. Isso acontece depois que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, decidiu nã incluir o reajuste na proposta orçamentária e submetê-lo à votação. Se aprovado, o aumento, previsto em 16,38%, pode fazer com que os salários cheguem a R$ 39 mil.

“Não é aumento, é reajuste. Estamos defasados mais de 40%. A boa técnica orçamentária manda que você inclua a previsão orçamentária daqueles projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Agora se o Congresso vai amanhã conceder ou não, se o presidente veta ou não, isso é um outro problema”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski na última terça-feira, 7.

Entenda

O percentual de reajuste  é um pedido que acontece desde 2015, quando o salário dos ministros do STF foi ajustado em R$ 33,7 mil. Na época, começaram a tramitar no Congresso dois projetos de lei para aumentar os salários de ministros e do procurador-geral da República. O aumento foi aprovado na câmara, mas estacionou no Senado.

O que muda?

A decisão é importante porque pode afetar os salários de milhares de profissionais, como juízes, parlamentares e procuradores. A lei brasileira determina que o salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo, ou seja, ninguém deve receber mais do que o valor. Assim, se houver aumento na remuneração dos ministros do Supremo, outros salários também serão elevados.

Associações de juízes e procuradores que apoiam o reajuste salarial declararam que o aumento nos salários não trará nenhum custo extra aos cofres públicos, já que ele deve vir por meio de remanejamento de verbas.

Outras propostas

O STF deve discutir nesta quarta-feira, 8, a proposta da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União, que pede o aumento do teto salarial para incorporar o valor do auxílio-moradia pago aos magistrados, atualmente definido em R$ 4,3 mil.

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