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Ação do MPF apura impactos de cortes em instituições de ensino pelo país

Em uma ação coordenada, o MPF (Ministério Público Federal) aciona nesta quarta-feira (15) instituições de ensino federais para apurar os impactos do bloqueio orçamentário determinado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). A iniciativa foi batizada de Dia D em Defesa da Educação.

Procuradorias da República em pelo menos 17 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos. O MPF solicita a cada uma das instituições que informe se o contingenciamento resultará na extinção de cargos e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas.

As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados.

No MEC, o bloqueio de recursos atinge R$ 7,4 bilhões, com reflexos em ações que vão da educação infantil à pos-graduação.

O congelamento atinge R$ 2 bilhões dos recursos das universidades federais. O valor representa 30% dos recursos discricionários (que não contam salários, por exemplo), mas o impacto varia a cada instituição por causa das respectivas realidades orçamentárias.

Manifestações contra os cortes ocorrem em vários locais do país nesta quarta-feira. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocada a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara nesta quarta.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao MPF, coordena a iniciativa. O órgão encaminhou à Procuradoria-geral da República entendimento de que o bloqueio ocorreu de forma inconstitucional.

A mobilização reúne unidades do MPF no Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Quase 20 instituições em todo o Brasil já foram acionadas.

Os mistérios da Educação e da Economia também terão de dar explicações sobre estudos de impactos. O governo tem defendido que os congelamentos poderão ser revertidos no segundo semestre caso a economia melhore e que, nas universidades, equivalem a 3,4% do orçamento total (o que inclui salários).

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Fonte: Yahoo

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