segunda-feira, julho 23

Tag: STF

Fachin manda soltar aliado de Geddel cujas digitais estavam nas malas de dinheiro do bunker

Fachin manda soltar aliado de Geddel cujas digitais estavam nas malas de dinheiro do bunker

Política
O ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, foi solto da prisão domiciliar que cumpria na casa dele, na capital baiana, no sábado (3). A decisão de soltura foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, na sexta-feira (2). Ferraz cumpria prisão domiciliar desde o dia 23 de outubro do ano passado e passou a usar tornozeleira eletrônica no dia 16 de novembro de 2017, após o governo baiano adquirir os equipamentos. Antes disso, ele chegou a ser preso em regime fechado, junto com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, mas depois a prisão foi convertida em domiciliar. O advogado de Ferraz, Pedro Machado de Almeida Castro, informou que a decisão de soltura foi após pedido da defesa, com a justificativa de que ele não oferece risco e colaboro
Raquel Dodge pede arquivamento de inquérito contra Serra no STF

Raquel Dodge pede arquivamento de inquérito contra Serra no STF

Destaque, Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento de um inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP). A investigação, baseada na delação premiada de Joesley Batista e outros executivos da JBS, apura supostas irregularidades envolvendo a prestação de contas à Justiça Eleitoral durante a campanha do parlamentar à presidência da República em 2010. Segundo a PGR, que foi autora do pedido de inquérito em julho de 2017, o delito em questão prevê a pena máxima de 5 anos de reclusão. Como Serra tem mais de 70 anos de idade, os prazos levam à prescrição do possível delito em seis anos, "ou seja, desde o requerimento de abertura do inquérito, o fato estava prescrito, portanto não há como prosseguir com a investigaçã
Sorteio do Supremo é caixa preta

Sorteio do Supremo é caixa preta

Brasil, Slider
Acionado diariamente para dar destino às ações que chegam à instância superior da Justiça brasileira, o sistema de sorteio do Supremo Tribunal Federal é tão polêmico, quanto obscuro. Para tentar entender seu funcionamento, a Pública realizou uma análise inédita de mais de meio milhão de processos distribuídos entre os ministros do STF na última década (2007-2017). Com os dados, foi possível verificar que, aparentemente, há um relativo equilíbrio no resultado do sorteio. Mas isto não descarta possíveis manipulações, nem prova que o sistema é de fato aleatório, como explicam os especialistas consultados pela Pública. A escolha do relator responsável por cada caso é crucial, já que provavelmente será ele o responsável pelo encaminhamento do julgamento. A fim de garantir a imparcialidade, e
Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada

Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada

Brasil
Um ano depois da queda do avião, no mar em Paraty, no sul do Rio de Janeiro, que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, as causas do acidente ainda estão sob investigação. Foram abertas três frentes de investigação - da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). O relatório final de investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), será divulgado nesta segunda-feira (22), em Brasília. O documento será apresentado pelo chefe do centro, brigadeiro Frederico Alberto Marcondes Felipe, e pelo investigador encarregado, coronel Marcelo Moreno. Em geral, as investigações do Cenipa apontam fatores que contribuíram para o acidente e o q
STF suspende decreto que proibia manifestações no Parque dos Poderes

STF suspende decreto que proibia manifestações no Parque dos Poderes

Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5852) para suspender dispositivos do Decreto 14.827/2017, do Estado do Mato Grosso do Sul, que cerceavam manifestações públicas no Parque dos Poderes, local que concentra o centro administrativo da capital Campo Grande, e previam penalidades no caso de descumprimento. “O ato normativo atinge, de um modo geral, dois dos mais importantes postulados do Estado Democrático de Direito: a liberdade de expressão e o direito de reunião, caracterizado por ser o modo coletivo de exercer o direito à manifestação de pensamento”, afirma o ministro na decisão. Ele explica que a análise do pedido, apresentado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol),
Temer busca ponte com Toffoli, que assumirá STF

Temer busca ponte com Toffoli, que assumirá STF

Política
Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes. Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho. Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes – que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil – e com Alexandre de Moraes, ex-titul
STF tem contrato de R$ 20,7 milhões para segurança das casas dos ministros

STF tem contrato de R$ 20,7 milhões para segurança das casas dos ministros

Brasil, Slider
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a segurança privada das residências dos ministros da Corte. Foram empenhados R$ 1,3 milhão para os serviços. Ao todo, no entanto, o contrato com vigência no período de 14 de novembro de 2017 a 13 de maio de 2020 tem valor de R$ 20,7 milhões. A contratação da empresa Esparta Segurança LTDA se destina à prestação de serviços de apoio operacional na área de segurança pessoal privada armada, em Brasília-DF, a ser executado por meio de 85 postos de trabalho. Do total, dois cargos são de supervisão do serviço e o restante dividido entre seguranças pessoais diurnos e noturnos. Os seguranças das residências dos ministros são responsáveis por triagem, portas de acesso e circunvizinhanças, vias de estacionamento externo, extensão do terreno interno, ac