sábado, Fevereiro 24

Avó que torturou criança em ritual de magia é condenada a 16 anos de prisão

A avó que participou da tortura de uma criança de 4 anos em suposto ritual de magia foi condenada a 16 anos e quatro meses de prisão. Ela foi absolvida da acusação de estupro de vulnerável, porém não escapou de responder por tortura, associação para o crime e fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade.

“Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do estado formulada na denúncia, para o fim de: a) absolver a acusada C. V. M. quanto ao delito previsto no art. 244-b c/c. art. 71 do código penal, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do código de processo penal; e b) condenar a acusada C. V. M. as penas de 13 (treze) anos de reclusão, 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e o pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa em regime inicialmente fechado, como incursa nas sanções do art. 1º, II, § 3º e 4º, II, todos da Lei 9.455/97, c/c. art. 71 do Código Penal; art. 288 do Código Penal; e art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz o despacho judicial.

Em fevereiro deste ano, a Justiça já havia condenado outros três envolvidos, todos parentes da vítima, que tiveram a identidade preservada para que a criança não seja identificada. A.P foi condenado a 17 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa em regime fechado. CV da C. foi condenada a 18 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa. G.S.O, foi pegou 15 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa, também em regime fechado.

Segundo a Justiça, todos os condenados recorrem da sentença presos. Foi decretada ainda a incapacidade do casal para exercer o poder familiar com relação à vítima e fixada uma condenação no valor de R$ 10.000,00, para cada um dos três réus, em razão de reparação dos danos causados.

Segundo o TJ, o Ministério Público, em suas alegações finais, pediu a condenação dos acusados pelos crimes descritos, com exceção do crime de abandono de incapaz, pedindo a absolvição dos réus. O juiz titular da Vara, Marcelo Ivo de Oliveira, determinou o desmembramento do processo com relação a avó, em razão da concessão de diligência com relação a esta, e para que não houvesse tumulto processual, passou ao julgamento do caso com relação aos três primeiros acusados.

O juiz entendeu que, em relação ao crime de tortura, ”não houve dúvidas” e que os condenados ”submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental”. O juiz também entendeu que ocorreu a associação criminosa deles para a prática de tortura, “eis que durante os rituais de magia negra, havia divisão de tarefas entre os acusados, ocasião em que a vítima era submetida a sacrifício, mediante agressões diversas e repetidas em um período superior a dois meses”, completou.

Com relação ao crime de corrupção de menores, em que os réus são acusados de terem corrompido as filhas do casal a participar de tais práticas criminosas, o juiz disse que isso não ficou comprovado. No entanto, quanto ao fornecimento de bebida alcoólica, o juiz verificou que restou evidenciada a prática, mas apenas com relação ao menino.

Quanto ao crime de abandono de incapaz, o magistrado acatou o pedido da própria acusação e absolveu o casal pois não houve a comprovação deste crime. Por envolver grave violência contra criança, o caso tramitou em segredo de Justiça.

Fonte: TopMidiaNews

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